A Secretária Municipal de Educação Luciane Aimi, juntamente com a Diretora Escolar da Creche Municipal de Educação Infantil Francisco Rogério Oliveira Barbosa Eliete Pinheiro, participou do Seminário sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, que aconteceu ontem (25/04), no Tribunal de Conta de MS.
O seminário abordou temas como a implementação de planos municipais para a primeira infância e instrumentos de planejamento orçamentário específicos para essa área. A programação contou com palestras de especialistas e mediação de representantes do TCE-MS e demais instituições parceiras.
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância foi instituído pela Resolução TCE/MS nº185, de 19 de abril de 2023, e foi lançado no dia 4 de agosto, reconhecendo a importância do investimento na primeira infância para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente no período que compreende os seis primeiros anos de vida, e no cumprimento de seu importante papel de fiscalizar e orientar para que os recursos sejam utilizados de modo eficiente, beneficiando as crianças e suas famílias.
