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De MS, Fernando é um dos primeiros indígenas promotores do Brasil

Aos 27 anos, Fernando da Silva Souza Junior é um dos primeiros indígenas a conquistarem o cargo de promotor de Justiça. Terena da Reserva Indígena de Dourados, o sul-mato-grossense decidiu que sua luta seria no Ministério Público e, hoje, saiu de Mato Grosso do Sul para enfrentar os desafios no Pará.

Fernando conta que desde criança, sempre sonhou em se formar e trabalhar na área do Direito por admirar as profissões que a área envolve. “Após minha faculdade, percebi que o Direito possui inúmeras vertentes, todas com sua importância para a sociedade. Com a atuação dentro do judiciário, passei a conhecer e admirar a função do Ministério Público, não apenas dentro do judiciário, mas também na sua função perante a sociedade como um todo”.

Explicando sobre essa visão, ele detalha que o trabalho exercido pelo Ministério Público, quando desenvolvido com “dedicação e visão ampliada”, como Fernando define, o trabalho se torna incrível.

Especificamente sobre seu cargo, o sul-mato-grossense comenta que, como o próprio nome diz, possui a função de “promover a justiça na sociedade como um guardião da Lei, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É algo que me encanta”, diz.
Em relação à conquista, tanto de forma individual quanto coletiva, ele garante que sua posse foi muito representativa, principalmente por saber de suas origens.

“Devo confessar que, tempos atrás, até mesmo eu imaginei, como muitos, ser impossível realizar um sonho desses. Que não era para a gente não. Mas, conseguir concretizar isso, e, sobretudo mostrar que é possível sim chegar nesse, e em muitos outros lugares que antes eram inatingíveis, é um motivo de muita alegria para mim”, descreve Fernando.

E, pensando no cenário ampliado, ele conta que conhece apenas mais um colega com o mesmo cargo que se tornou promotor de justiça. “Juntamente comigo, tem o Dereck Luan Vasconcelos, indígena do Estado do Pará, que se tornou um grande amigo, também empossado”.

Por estar vinculado ao universo do Direito, Fernando relata que vê novos rumos sendo tomados quando se tratam das lutas por pautas referentes aos povos originários.

“Nós indígenas passamos a tomar papel ativo nessas discussões. Vemos no poder legislativo inúmeros parlamentares indígenas, nos municípios do Mato Grosso do Sul. No Executivo, a criação do Ministério dos Povos Indígenas em âmbito federal, e no âmbito do Mato Grosso do Sul, a subsecretaria dos povos originários, além dos municípios com órgãos específicos à população indígena. E, não sendo suficiente pois, não deve ser, passamos a integrar instituições de extrema importância no Estado Democrático de Direito, como é o Ministério Público, autônomo e fiscal da lei”, argumenta o promotor.

Agora, pensando em seus próximos passos, ele detalha que seu foco é cumprir o juramento feito no dia da sua posse. “Atuar com profissionalismo e extrema dedicação, devo focar nisso. Pois, são inúmeras responsabilidades assumidas. Quero também ser um agente multiplicador dentro das comunidades indígenas, e certamente darei minha parcela de contribuição nesse sentido. Acredito que temos muitos talentos e aptidões dentro dessas comunidades, em especial às do Mato Grosso do Sul que já conheço”, completa.

De MS, Fernando é um dos primeiros indígenas promotores do Brasil
Fernando durante cerimônia de posse como promotor de Justiça. (Foto: Arquivo pessoal)
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