PAUTA PARA A 1455ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/04/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 8h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 156/2024 – Ver. Prof.ª Almira
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BAILARINAS E BAILARINOS DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
Requerimento 204/2024 – Ver. Alline Tontini
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles:
- Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina?
- Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão?
- Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema e o restabelecimento das condições ideais de temperatura na piscina?
Requerimento 205/2024 – Ver. Marcelo da Costa
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o funcionamento do sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.
Diante disso, gostaria de solicitar as seguintes informações:
- Como é estruturado o sistema de atendimento nos ESFs de nossa cidade? Existe um padrão de funcionamento ou há variações entre as unidades de saúde?
- Quais são os critérios utilizados para a distribuição de consultas médicas e de enfermagem nos ESFs? Existe algum sistema de triagem ou priorização de casos?
- Como é realizado o agendamento de consultas e exames nos ESFs? Existe algum sistema informatizado para gerenciamento de filas de espera?
- Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde oferecidos nos ESFs, considerando as demandas e necessidades da população local?
Indicação 1189/2024 – Vereadores Mika e Emerson Sapo
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Tereza Cristina, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma Van equipada com materiais odontológicos, visando a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município.
Indicação 1190/2024 – Vereadores Mika e Alirio Bacca
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as demandas da saúde em nosso município.
Indicação 1191/2024 – Ver. Vanderson Cardoso
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a abertura do credenciamento para a contratação de médicos dermatologistas.
Indicação 1192/2024 Ver. Alline Tontini
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a adoção das seguintes medidas para melhorar as condições do Centro Aquático Municipal:
- Aquisição de aquecedor elétrico: Considerando a insuficiência do aquecedor solar em dias de chuva e tempo nublado, é solicitada a aquisição de um aquecedor elétrico para garantir a temperatura adequada da água durante as atividades aquáticas.
- Fechamento da lateral do Centro Aquático: Solicita-se o fechamento da lateral do Centro Aquático para evitar rajadas de vento e friagem durante as aulas, especialmente considerando a chegada iminente do inverno.
Indicação nº 1193/2024 Ver. Marcelo da Costa
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.
Indicação nº 1194/2024 Ver. Alírio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a aquisição de um veículo utilitário, destinado às escolas rurais, preferencialmente uma camionete.
Indicação nº 1195/2024 Ver. Marcelo da Costa
Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, atenção a uma questão importante relacionada ao funcionamento do ESF Sibipiruna. É de conhecimento que muitos pacientes chegam à unidade de saúde ainda na madrugada, aguardando a abertura do ESF para garantir seu atendimento. No entanto, durante esse período de espera, essas pessoas ficam expostas às condições climáticas adversas, como chuva e frio, devido ao portão do ESF permanecer fechado.
Indicação nº 1196/2024 Ver. Marcelo da Costa
Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Indicação ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando recapeamento completo da Avenida Quatro. Esta via desempenha um papel crucial em nossa infraestrutura viária, sendo uma das principais rotas de acesso para muitos cidadãos em nosso município.
Indicação nº 1197/2024 Ver. Professora Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja desenvolvido um projeto que assegure às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação.
Indicação nº 1198/2024 Ver. Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um Programa de Gestão Emocional durante a gestação, para Diagnóstico e Tratamento preventivo da Depressão na Gravidez nas redes pública e privada de saúde de Mato Grosso do Sul.
Indicação n. 1199/2024 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 1200/2024 Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze, Dezesseis, e, Avenida das Garças, cruzando com a Avenida das Gaivotas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ciclofaixa é mais rápida para fazer, e também, mais barata para o município, sem contar que, os canteiros de algumas dessas avenidas mencionadas são muito estreitos. Reforçando a Indicação de nº 104/2021 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1201/2024 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE ABRIL DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
PAUTA PARA A 1456ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/04/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 9h – Câmara Municipal
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 145/2023. Autoria Ver. Vanderson Cardoso, que: “Torna obrigatório no Município de Chapadão do Sul o treinamento referente as boas práticas de fabricação/manipulação de alimentos para todas as empresas e pessoas no ramo de atividades que envolva fabricação e manipulação de alimentos, em qualquer fase da cadeia produtiva e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 152/2024. Autoria Ver. André dos Anjos, que: “Institui a “Semana de Conscientização do Uso Responsável da Água”, com o propósito de promover atividades educativas e campanhas de sensibilização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e o uso responsável da água e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 153/2024. Autoria Ver. Alirio Bacca, que: “Institui o programa “Geladeira Literária” para promover a leitura em escolas públicas, utilizando geladeiras reaproveitadas, decoradas com livros literários e sujeitas a doações da comunidade, com critérios de seleção estabelecidos e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 155/2024. Autoria Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1365 de 26 de junho de 2023, suprimindo o inciso II do artigo 1º e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE ABRIL DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
