A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).
Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.
O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.
A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.
Veja o que diz quem é contra e quem é a favor
- CIGARRO ELETRÔNICO X CIGARRO COMUM
O que diz quem é a favor da liberação: A indústria argumenta que os cigarros eletrônicos funcionam como “redução de danos” para quem já fuma cigarro comum. Ou seja, de que são uma forma menos prejudicial de acesso à nicotina para pessoas viciadas. Para isso, usam como base um relatório feito pelo King’s College, do Reino Unido, que diz que vaporizadores são 95% menos prejudiciais que o cigarro comum.
O documento chega a essa conclusão a partir de uma revisão de artigos publicados e de pesquisas feitas anteriormente por outros institutos com pessoas que usaram cigarro eletrônico, mas durante um curto prazo.
O que diz quem é contra a liberação: Os especialistas médicos refutam o argumento porque dizem que a análise não oferece base para concluir o risco 95% menor.
O médico e coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB, Ricardo Meireles, explica que não existe redução de danos para o tratamento do tabagismo, que mata cerca de 400 pessoas por dia no Brasil. A única forma, ressalta, é cessar o uso de qualquer fumo.
“Não existe redução de danos no tabagismo. Estamos vivendo agora o que vivemos um século atrás, quando o cigarro começou a circular. No começo, as pessoas não sabiam que o cigarro fazia mal e foram muitas mortes até que soubéssemos a verdade. Hoje, o cigarro eletrônico está no mercado há poucos anos e já tem uma doença para chamar de sua, que é a evali. Não podemos deixar a história se repetir”, explica.
- REGULAMENTAÇÃO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS
O que diz quem é a favor: A indústria alega que é preciso regulamentar para haver regras sobre o consumo e as pessoas pararem de consumir o produto clandestino.
“Somente a regulamentação poderá estabelecer requisitos sobre quais produtos poderão ser comercializados e prevenir o consumo de jovens que, sob nenhuma hipótese, devem ter acesso a esses produtos”.
O que diz quem é contra: Para a pneumologista Margareth Dalcolmo, existe uma regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil, que é justamente a de 2009 sobre a proibição. Ela explica que, desde 2009, já existe uma regra da Anvisa proibindo a produção e comercialização dos dispositivos no país.
Segundo Dalcolmo, as entidades médicas têm unido esforços e reunido pneumologistas, cardiologistas, oncologistas e pediatras para endossar o coro contra qualquer mudança na regra.