PAUTA PARA A 1448ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/02/2024 – TERÇA FEIRA
Às 13h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Moção de Aplausos 116/2024 – Câmara Municipal.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 3º Sargento da PMMS, Altimar Silva Arantes, em reconhecimento ao seu excepcional desempenho e dedicação no exercício de suas funções, como evidenciado na recente ocorrência em Chapadão do Sul.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 005/2024, encaminha PROJETO DE LEI Nº 150/2024. Executivo. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar equipamento e mão de obra como auxílio à recuperação de estrada na divisa com o Município de Cassilândia/MS”.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI Nº 146/2024. Executivo. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
