PAUTA PARA A 1444ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 05/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 185/2024 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando informações referentes aos recursos e emendas destinados à nossa cidade por Senadores, Deputados Federais e Estaduais durante o ano de 2023.
Indicação nº 1092/2024 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 959/2023, de autoria deste vereador.
Indicação nº 1093/2024 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1094/2024 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e praticar manobras com motocicletas.
Indicação nº 1095/2024 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7h e término às 13h. Reforçando a Indicação de nº 1070/2024, de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1096/2024 – Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, como cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando o fornecimento de uniformes para funcionários do CTR e para os coletores de lixo.
Indicação 1097/2024 – Vereador Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a alteração de sentido de tráfego da Rua das Gralhas no Bairro Esplanada, para mão única.
Indicação 1098/2024 – Vereador Mika
INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faixas elevadas (lomboaixas) na Rua Tuiuiú, próximo ao número 370.
Indicação 1099/2024 – Vereadora Professora Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação e reforma de lixeiras nas praças do município.
Indicação 1100/2024 – Vereadora Professora Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a correta destinação do lixo, entulhos e a importância da separação do lixo para a coleta seletiva no município.
Indicação 1101/2024 – Vereadora Professora Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de novos banheiros na Praça de Eventos do município, com a sugestão de demolir os banheiros atuais, uma vez que reformas já não são suficientes para atender às necessidades crescentes.
Indicação 1102/2024 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que seja criado no nosso Município o Programa Vida Longa. O Programa Vida Longa visa atender às demandas da população idosa, proporcionando moradia gratuita em condomínios horizontais especialmente projetados para garantir conforto, segurança e integração social.
Indicação 1103/2024 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância. Reforçando as Indicações de nº 315/2021 e 353/2022, de autoria deste Vereador.
Indicação nº 1104/2024 – Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de lixeiras nas calçadas, especialmente próximas a estabelecimentos alimentícios, em nosso município.
Indicação nº 1105/2024 – Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que a Prefeitura Municipal, em parceria com o Conselho Municipal Anti Drogas e Polícia Militar, viabilize junto ao Governo Estadual a retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) nas escolas de Chapadão do Sul.
Indicação nº 1106/2024 – Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que a Prefeitura estabeleça um Cronograma para a manutenção, limpeza, iluminação e abertura dos banheiros da orla de lazer do Bairro Reserva das Nações.
Indicação nº 1107/2024 – Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, atendendo ao pedido dos moradores do Assentamento Aroeira, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize uma enfermeira para atuar no município, quatro dias da semana, no Assentamento, com foco na prevenção de doenças e maus-súbitos. Reforçando Indicações de números 583/2022 e 1035/2023, de autoria deste Vereador.
Indicação 1108/2024 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando as Indicações de nº 453/2022 e 700/2023 de autoria deste Vereador.
Indicação 1109/2024 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, e ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando a criação de um Parque Verde Urbanizado nas proximidades da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada entre os bairros Palmeiras e Greenville.
Indicação: 1110/2024 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Coronel Davi e ao Secretário de Educação do Estado, Élio Daher, solicitando apoio e empenho na abertura de salas de aula no período noturno na Escola Estadual Augusto Krug Netto, em Chapadão do Sul.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 001/2024, encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2024. Executivo que: “Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 129, de 04 de maio de 2023, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
